O andamento do processo para a criação da Secretaria do Direito Autoral foi um dos temas expostos pelo Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão em sua participação na Rio2C no painel Cultura Gera Negócio. O Ministério da Cultura (MinC) já fez a habilitação das entidades arrecadadoras na área da música e agora segue adiante para fazer o mesmo na área do audiovisual, informou o ministro em sua fala na Rio Creative Conference . O painel mediado por Marco Altberg, da Bravi, contou com a participação de representantes do BNDES e das áreas de música e games.
Sérgio Sá Leitão, Ministro da Cultura, na RIo2C (Crédito: Divulgação)
Para o Ministro, a criação da Secretaria de Direitos Autorais irá reforçar o crescimento da área da música no país. “Mas precisamos resolver a questão do direito autoral no mundo digital e a Secretaria vai neste sentido. Vai ser feito em pactuação com os stakeholders deste ecossistema, aposto em uma conversa com todos os players na mesa”, antecipou, afirmando ainda que acredita que este passo significará um aumento nas receitas de artistas e demais detentores de direitos autorais. Sá Leitão acrescentou que o MinC tem investido na criação de novos espaços culturais para a apresentação de artistas, mas defendeu a possibilidade de um maior uso da Lei Rouanet também para este fim. “Isso tem sido cada vez mais atraente para empresas”, comentou, citando o exemplo da criação do Teatro Riachuelo, no Rio de Janeiro. O espaço cultural ocupa hoje o que era o antigo Cinema Palácio e o projeto, encabeçado pelo empresário Luiz Calainho, foi incentivado via Lei Rouanet e recebeu o patrocínio da rede varejista.
Sérgio Sá Leitão foi Entrevistado por executivos do mercado (Crédito: Divulgação)
A área de games mereceu atenção especial do Ministro por conta de seu potencial de crescimento. Se em 2012 o Brasil contava com 50 empresas produtoras de games, no ano passado este número chegou a 240. Hoje o Brasil é o 13omaior mercado de games do mundo e ocupa a segunda posição na América Latina, com uma receita de US$ 1,3 bilhão em 2017, informou o Ministro. A perspectiva é de que, em 2018, ela chegue a US$ 1,5 bilhão. “É fundamental para dar um salto termos um investimento tão grande quanto o feito em produção, na comercialização, infraestrutura e tecnologia, além de na formação e capacitação de profissionais. E não só do ponto de vista do interesse público, mas também em termos de mentalidade, de visão”, afirmou.
Sá Leitão aproveitou ainda para detalhar os investimentos que o Ministério fará ao longo de 2018 nas diversas área que integram a cultura. A Lei Rouanet receberá um total de R$ 1.430 bilhão, enquanto a Lei do Audiovisual terá R$ 90 milhões. O Fundo Setorial do Audiovisual receberá dois diferentes aportes, de R$ 620 milhões e R$ 550 milhões, já o Patrimônio terá uma verba de R$ 141 milhões. Haverá ainda um investimento de R$ 113 milhões em centros culturais e R$ 109 milhões em investimento regional, através de emendas. Ainda como parte do orçamento do MinC, está prevista uma verba de R$ 384 milhões para Discricionário/ Custeio; R$ 132 milhões para Discricionário/ Investimento, e R$ 675 milhões para Pessoal e Benefícios.
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